Informações legais e privacidade
1. Editor e alojamento
Editor: Veilox Security, projeto de cibersegurança em pré-lançamento.
Contacto geral, direitos RGPD e segurança: veiloxsecurity@proton.me.
Alojamento e proteção de rede: Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Site servido por Cloudflare Pages através de HTTPS.
2. Finalidade e ausência de oferta comercial
O site apresenta um produto em desenvolvimento e recebe pedidos de acesso antecipado. O conteúdo não constitui uma oferta vinculativa, aconselhamento de segurança, jurídico ou de conformidade, nem uma certificação. O acesso ao piloto é discricionário, limitado e pode ser recusado, suspenso ou terminado.
3. Utilização autorizada
A Veilox só pode ser utilizada em sistemas pertencentes ao utilizador ou abrangidos por autorização escrita, válida e verificável. São proibidos testes não autorizados, perturbação, contorno de controlos, recolha ilícita, danos a terceiros ou utilização ilegal. O utilizador é responsável pelo âmbito, autorizações, horários e consequências das operações.
4. Limitação de responsabilidade
As informações e versões piloto são fornecidas “tal como estão”, sem garantia de completude, ausência de erros, disponibilidade ou adequação. Uma análise não prova a ausência de vulnerabilidades nem a conformidade. Dentro dos limites legais, a Veilox Security não responde por decisões baseadas apenas no site, num relatório automatizado ou numa utilização fora do âmbito autorizado.
5. Propriedade intelectual
O nome Veilox, logótipo, textos, interfaces e elementos de software estão protegidos. A consulta do site não concede direitos de propriedade nem licença de redistribuição, engenharia inversa, extração ou reutilização comercial, salvo autorização escrita ou lei imperativa.
6. Dados pessoais — acesso antecipado
O responsável pelo tratamento é o operador do projeto Veilox Security, contactável pelo e-mail acima. Os dados enviados por e-mail (nome, organização, endereço, necessidade e mensagem) servem apenas para responder, avaliar o acesso ao piloto e acompanhar medidas pré-contratuais. Bases jurídicas: diligências pré-contratuais solicitadas e interesse legítimo na gestão do piloto. Destinatários: operador Veilox e prestadores estritamente necessários (Proton e Cloudflare). Conservação: máximo de 12 meses após o último contacto, salvo obrigação legal, pedido válido de apagamento ou litígio. Não existe definição de perfis nem decisão exclusivamente automatizada.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da lei aplicável, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade quando aplicável ou opor-se a certos tratamentos. Contacte o e-mail acima. Pode também reclamar junto da autoridade de controlo competente.
8. Cookies, registos e transferências
O site não instala voluntariamente cookies publicitários ou de medição de audiência e não possui formulário no servidor. A Cloudflare pode tratar dados técnicos e registos de segurança necessários à entrega, prevenção de abusos e proteção DDoS/WAF. Pode haver tratamento fora do EEE com as garantias anunciadas pelos prestadores.
9. Pedido de acesso antecipado
O formulário prepara uma mensagem na aplicação de e-mail do visitante; o site não guarda os dados introduzidos. Um pedido não garante admissão, data, nível de serviço ou preço. A participação no piloto poderá exigir condições separadas e autorização escrita do âmbito.
10. Segurança e alterações
Comunique vulnerabilidades em privado para veiloxsecurity@proton.me, sem publicar dados sensíveis. Estas informações podem mudar com o produto e a estrutura jurídica.
Em caso de divergência entre traduções, prevalece a versão francesa, sem prejuízo da lei imperativa aplicável.